Responsável e escopo
O Novo Coração será fornecido por [[RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE DA LUANA]], CNPJ [[CNPJ]], com endereço em [[ENDEREÇO COMERCIAL]], controladora dos dados de conta e dos canais do serviço.
A política se aplica ao aplicativo, ao site e aos contatos relacionados. A primeira versão é destinada a pessoas com 18 anos ou mais no Brasil.
O que o MVP faz
O aplicativo é um diário pessoal. Permite registrar manualmente idade, peso, pressão arterial e frequência cardíaca obtidos fora do app, organizar o histórico e gerar um relatório quantitativo.
Ele não mede sinais vitais, não valida equipamento ou técnica, não interpreta resultados, não classifica risco e não recomenda condutas.
Dados e onde ficam
| Categoria | Exemplos | Local |
|---|---|---|
| Conta | e-mail, ID de autenticação e [[NOME SE USADO]] | servidor de autenticação/backend |
| Aceites e segurança | versão/data do aceite, IP e eventos mínimos | backend, sem valores de saúde |
| Saúde | idade, peso, pressão, frequência e horário | somente no aparelho |
| Histórico/relatório | valores, unidades e datas | somente no aparelho até a pessoa compartilhar |
| Atendimento | nome, e-mail e mensagem enviada | caixa de suporte/privacidade |
| Site | IP e logs técnicos | [[CONFIRMAR PRÁTICA DA HOSPEDAGEM]] |
Finalidades e bases legais
Não usaremos legítimo interesse para dados de saúde, nem saúde para publicidade, pesquisa, venda ou treinamento de IA.
| Finalidade | Dados | Base prevista |
|---|---|---|
| Criar e proteger a conta | e-mail e ID | execução dos Termos/providência solicitada |
| Gerar diário e relatório local | idade, peso, pressão e frequência | consentimento específico do art. 11, I, da LGPD |
| Guardar aceites | ID, versão e data | obrigação/exercício de direitos [[VALIDAR]] |
| Segurança | IP e evento mínimo | obrigação e/ou legítimo interesse para dados não sensíveis [[VALIDAR]] |
| Atender pedidos | contato e mensagem | base conforme a natureza do pedido |
Consentimento e processamento local
Antes do primeiro registro, haverá um consentimento de saúde separado, destacado e desmarcado. Sem ele, diário, histórico e relatório não funcionarão. A pessoa poderá revogar e apagar os registros locais.
A versão pública não compara valores com faixas e não produz “dentro/fora”, “normal/alterado”, “estável/risco” ou equivalente. Uma função futura exigirá nova transparência, validação e decisão regulatória.
Compartilhamento e fornecedores
O relatório só sai do aparelho quando a pessoa abre a função de compartilhamento do sistema e escolhe aplicativo e destinatário. Não há envio automático a médico, clínica ou cuidador.
Antes da publicação, informaremos [[AUTENTICAÇÃO]], [[BACKEND/HOSPEDAGEM]], Hostinger [[PRODUTO]], países/regiões, retenção e exclusão. Os registros locais de saúde não devem ser enviados a esses fornecedores.
Retenção, backup e exclusão
A saúde local permanece até a limpeza no app ou o efeito de desinstalação que será testado. A conta fica ativa até exclusão; o primário será eliminado em [[PRAZO REAL]] e backups de conta expirarão em [[PRAZO REAL]]. Logs e atendimentos terão prazos e fundamentos publicados.
O app deverá oferecer “Apagar dados deste aparelho” e “Excluir conta”. A exclusão também poderá ser iniciada em /excluir-conta. Desinstalar pode remover o conteúdo local, mas não substitui a exclusão da conta do servidor.
Segurança e direitos
O serviço deverá usar conexão segura, proteção do banco local, credenciais em mecanismos do sistema, menor privilégio, MFA administrativo, dependências atualizadas e ausência de saúde em logs. Só descreveremos como implantado o que for testado.
A pessoa pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, eliminação, informações, revogação, oposição e revisão quando prevista na LGPD. Para dados somente locais, o app dará meios de corrigir, exportar e apagar; se não recebemos uma cópia, não conseguimos apagá-la remotamente.
Pedidos: privacidade@novocoracao.com.br. Nunca pediremos senha ou código de autenticação.
Maiores de 18 anos, alterações e contato
O MVP não é destinado a crianças ou adolescentes. Mudanças relevantes de finalidade, dados, armazenamento ou função serão informadas antes de vigorar e poderão exigir novo consentimento.
Controladora: [[RAZÃO SOCIAL/CNPJ]] · Endereço: [[ENDEREÇO]] · Privacidade: privacidade@novocoracao.com.br · Versão/vigência: [[PREENCHER]].